O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Do G1, em São Paulo

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5) após o afastamento do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maranhão é vice-presidente da Casa e um dos principais aliado de Cunha.

O pedido de afastamento de Cunha foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que atendeu a pedido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro. Na tarde desta quinta, por unanimidade, os 11 ministros do STFdecidiram manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado de Cunha da presidência da Câmara.

Waldir Maranhão foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2015, com o apoio de Cunha. Ele está no terceiro mandato de deputado federal. O primeiro foi entre 2007 e 2011, quando o político ainda era filiado ao PSB. Já pelo PP, ele se elegeu novamente nas eleições de 2010 e de 2014.

Como aliado de Cunha, Maranhão decidiu limitar a investigação no Conselho de Éticasobre o então presidente da Casa. Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato.

(Foto reprodução\Google)

Por: Diário do Poder

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de longo prazo do Brasil de BB+ para BB, com a perspectiva ainda negativa. A Fitch diz que o rebaixamento reflete a contração econômica mais profunda que a prevista, o fracasso do governo em estabilizar a perspectiva para as finanças públicas, o prolongado impasse legislativo e a elevada incerteza política, que afetam a confiança doméstica e minam a governabilidade, bem como a eficácia da política.

“A manutenção da perspectiva negativa reflete a prolongada incerteza em relação ao progresso que pode ser feito para melhorar a perspectiva para o crescimento, as finanças públicas e a trajetória da dívida do governo”, afirma a agência. Segundo a Fitch, as perspectivas de crescimento do País no curto prazo continuaram a piorar, desde o rebaixamento anterior do rating do Brasil, em dezembro de 2015. “A agência agora prevê que o crescimento ficará em -3,8% em 2016 e em +0,5% em 2017, abaixo da previsão de dezembro de -2,5% e +1,2%, respectivamente”, diz o comunicado.

A Fitch diz que a “profunda contração econômica” reflete o alto nível de incerteza política, a confiança deprimida, a piora no mercado de trabalho e fortes ventos contrários, com os preços mais baixos das commodities, diante da desaceleração da China, e também a condições de financiamento externo mais apertadas. As perspectivas para o médio prazo parecem igualmente contidas, segundo a agência, já que a taxa de investimento tem recuado nos últimos anos e que reformas microeconômicas para melhorar a competitividade e o ambiente para os negócios não representaram progresso significativo. (AE)

O ex-presidente Lula  (Foto: Andre Penner/AP)

O ex-presidente Lula (Foto: Andre Penner/AP)

Època\RICARDO DELLA COLETTA

Mesmo com a perspectiva de a presidente Dilma Rousseff ser afastada pelo Senado na próxima semana, em razão de um processo de impeachment, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter conversas com senadores nos próximos dias.

Não que Lula, que está em Brasília, acredite ser possível reverter a suspensão do cargo, uma vez que a votação será por maioria simples. O ex-presidente trabalha para que a abertura do impeachment não tenha 54 votos, número exigido para a votação final da cassação. Nesse cenário, Dilma seria afastada, mas, na visão do petista, Temer assumiria o Planalto enfraquecido, ainda precisando construir no Senado uma maioria parlamentar para decretar a perda do mandato da petista.

(Foto reprodução\Google)
Por: Congresso em Foco

Em nota conjunta, quatro partidos oposicionistas cobraram, nesta quinta-feira (5), a realização de nova eleição para a presidência da Câmara. PSDB, DEM, PPS e PSB alegam que, como o Supremo Tribunal Federal (STF) não fixou prazo para uma possível volta de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao comando da Casa, consideram o cargo “vago”. A escolha de um novo presidente, segundo as lideranças dessas legendas, é a única saída para restabelecer a normalidade e a retomada da atividade parlamentar. Como Cunha não renunciou nem foi cassado, o entendimento na Câmara é de que a presidência deve ser exercida interinamente pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), alvo de três inquéritos no Supremo.

No texto, os quatro partidos qualificam como “coerente com a ordem jurídica” a decisão do pleno do Supremo sobre o afastamento de Cunha, apesar do “caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado” da medida. Afirmam, ainda, que têm defendido a saída do peemedebista da presidência desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas não declaradas do deputado no exterior.

Leia na íntegra

DEPUTADO AFASTADO DISSE QUE ESTÁ “SOFRENDO RETALIAÇÃO” PELO IMPEACHMENT (FOTO: REPRODUÇÃO)

Por: Diário do Poder

Logo após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que o afastou do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a decisão do plenário, que referendou a liminar do ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki.

A decisão da Corte partiu de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro de 2015. Para Janot, o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

Para Cunha, a demora de 6 meses para a liminar ser expedida é algo “duvidoso”. Ele também criticou a “interferência” do STF na Câmara e afirmou que vai recorrer da decisão.

“Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à presidência. Vou recorrer”, disse o deputado afastado em entrevista coletiva.

Cunha afirmou que está sofrendo uma retaliação. “Estou sofrendo e vou sofrer retaliação pelo processo de impeachment.”

“Não diria que liderei o impeachment, cumpri minha função”, disse.

Ele comparou a sua condição com a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. “Delcídio teve prisão decretada e não teve o mandato suspenso”, afirmou Cunha.

Cunha contesta decisão do STF de afastá-lo

Deputado deu entrevista coletiva após decisão do STF nesta quinta-feira, 5 - Foto: Ueslei Marcelino | Reuters
Deputado deu entrevista coletiva após decisão do STF nesta quinta-feira, 5

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 5, que estranhou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender seu mandato eletivo.

Em entrevista coletiva concedida em frente de sua residência em Brasília, Cunha disse que respeita a Corte, mas que “não pode deixar de contestar e estranhar” a decisão. “Há pontos a serem contestados com muita veemência”, afirmou o deputado afastado.

Cunha disse ainda que sua defesa não teve tempo para o devido contraditório. “Não houve tempo para que se pudesse o devido contraditório”, afirma Cunha. Afirmou também que faltou tempo para os ministros ficarem sabendo da integridade do voto do relator, ministro Teori Zavascki.

O peemedebista afirmou estranhar que a decisão de Teori tenha sido dada logo depois de o processo de impeachment ter sido aprovado na Câmara e contestou alguns pontos do documento formulado pela Procuradoria-Geral da União.

São “pontos muito graves que têm de ser colocados com muitos detalhes”. Cunha disse ter havido interferência “clara e nítida” no Legislativo e que sofreu “retaliação política pelo processo de impeachment” porque o “PT gosta de companhia no banco dos réus”.

Cunha também rebateu as declarações da presidente Dilma desta quinta-feira e afirmou que “na quarta-feira que vem, vamos poder dizer ‘antes tarde do que nunca’” e afirmou que Dilma será afastada. (A Tarde)

(Foto reprodução\Google)

Filipe Matoso e Gustavo GarciaDo G1, em Brasília

A comissão especial do Senado destinada a analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff realizou nesta quinta-feira (5) sessão para discutir o parecer apresentado pelo relator Antônio Anastasia (PSDB).

Nesta quarta (4), o parlamentar apresentou o relatório sugerindo a instauração do processo de impeachment. Mais cedo, nesta quinta, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma. Na avaliação de Cardozo, Anastasia se deixou levar por “paixões partidárias”, em razão de o senador ser de um partido de oposição ao governo.

Ao todo, a sessão desta quinta durou quase sete horas. O início da sessão foi às 10h52 e o término, às 17h48. Cerca de 30 senadores se inscreveram para debater o relatório do senador Antônio Anastasia. No entanto, sete deixaram de se manifestar por estarem ausentes, o que antecipou o fim da sessão.

Nesta sexta-feira (6), o colegiado deve se reunir a partir das 10h para votar o parecer que recomenda a abertura do processo pelo Senado. Antes da votação, líderes partidários terão direito a cinco minutos de exposição para encaminhamento de bancadas. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) estima que dez líderes utilizem esse tempo e a votação inicie entre meio-dia e 13h.

“Acho que vai ser uma sessão tranquila como foi a de hoje [quinta-feira], sempre com muita cordialidade”, opinou Lira.

Depois do encaminhamento dos líderes, os senadores votarão por meio de sistema eletrônico. A votação é aberta, ou seja, os votos de cada senador serão de conhecimento público. O presidente da comissão não descarta dar “alguns segundos” para que os senadores declarem seus votos.

Decisão do STF foi unânime (Foto: ABr)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) por unanimidade suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados. A decisão acontece quase cinco meses depois do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Votaram contra Cunha todos os 11 ministros da Corte.

A decisão do STF mantém liminar expedida nesta manhã pelo ministro Teori Zavascki. Cunha é réu de processo na Corte por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber 5 milhões de dólares em propina em esquema que é apurado pela Lava Jato.

Respondendo a críticas que têm circulado pelo país, o ministro Ricardo Lewandowski justificou a demora da Corte em ponderar o caso. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”, declarou. “Não há qualquer ingerência no Poder Legislativo. Estamos atuando dentro dos lindes de nossa competência e nossa ação jurisdicional”, disse.  (Correio da Bahia)

Deputado Waldir Maranhão PP/MA

O deputado e novo presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA)(Brizza Cavalcante/VEJA)

Veja\Por: Marcela Mattos, de Brasília

Ao assumir a presidência da Câmara no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) herda uma questão engavetada pelo antecessor: processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. O alerta foi feito nesta quinta-feira por aliados de Cunha que, em um ato de desagravo, compareceram à residência oficial do peemedebista, que segue recluso.

Maranhão é tido como nome próximo a Cunha – mas contrariou o entendimento de seu colega e, de última hora, decidiu debandar para a tropa contrária ao afastamento de Dilma Rousseff. Maranhão teve reuniões com o ex-presidente Lula antes de mudar de lado. Aliados de Cunha narraram ao site de VEJA a inconstância do novo chefe da Câmara, o que já causa preocupação.

A comissão do impeachment de Michel Temer ainda não teve início por causa de um “boicote”: partidos oposicionistas e aliados do peemedebista, entre eles PMDB, PP, PSDB e DEM, não indicaram os membros do colegiado. Nesse caso, caberia ao próprio Eduardo Cunha assumir a função e nomear os integrantes, o que não foi feito.

O vice-presidente da República é alvo de representação apresentada pelo advogado Mariel Márley Marra. O denunciante aponta que Temer, assim como Dilma, cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito de suplementação sem o aval do Congresso Nacional. Os atos foram praticados nos dias 26 de maio e 7 de julho de 2015, enquanto o peemedebista era o presidente em exercício. A liberação de créditos extras sem a aprovação do Legislativo é um dos embasamentos que sustentam o impeachment de Dilma. Conforme o jurista Márley Marra, Temer editou quatro decretos com inobservância da lei. A movimentação financeira foi de 10 bilhões de reais.

Partidos aliados de Dilma devem aumentar a pressão sobre Maranhão para que o processo tenha continuidade.

 
 

 

missa-paulo-machado

Comunicamos que a missa de sétimo dia do falecimento de Paulo Machado, ocorrerá nesta quinta-feira, dia 05 de maio, às 18h, na Igreja de Nossa Senhora das Graças, no Bairro da Pera.

A família, enlutada, agradece a presença de todos!

Ensaio impeachment deputado  Eduardo Cunha (PMDB/RJ) (Foto: Sérgio Lima/ÉPOCA)

Ensaio impeachment deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) (Foto: Sérgio Lima/ÉPOCA)

Época\MURILO RAMOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dormia quando o oficial de Justiça chegou na residência oficial portando a decisão – do ministro do STF Teori Zavascki - de afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Casa. Cunha saíra tarde da Câmara na quarta-feira (4).Tão logo foi acordado e tomou pé da situação, Cunha não queria receber o documento das mãos do oficial. Cunha prontamente ligou para o vice-presidente da Câmara, Valdir Maranhão (PP-MA), para instruí-lo a não receber a notificação também até que tudo ficasse mais claro. Mas não adiantou. Àquela altura Maranhão já recebera a notificação.

A assessoria de imprensa de Cunha confirmou a EXPRESSO que ele foi notificado da decisão judicial.

ISTOÉ\Estadão Conteúdo

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) terminou a leitura do parecer do impeachment sob elogios dos colegas tucanos. Apesar de nenhuma menção à Lava Jato no relatório, senadores do PSDB concluíram que o destino da presidente já está traçado, independentemente da acusação.

“Ele fez um relatório absolutamente técnico, não acatou os argumentos que eu tinha sugerido, mas estou satisfeito, porque o que tem é suficientemente forte para a realização do julgamento”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

Até a véspera da apresentação do relatório, o senador Anastasia sofreu pressão de alguns colegas do partido para incluir novas denúncias no processo. Entretanto, uma estratégia maior do PSDB, de manter uma postura ética e isenta perante o impeachment, fez com que Anastasia concentrasse o parecer apenas na denúncia recebida pela Câmara dos Deputados.

NA SESSÃO, MINISTROS CRITICARAM A QUANTIDADE DE APELAÇÕES APRESENTADAS TANTO PELAS DEFESAS DA PETISTA E DO PEEMEDEBISTA QUANTO PELA ACUSAÇÃO (FOTO: LULA MARQUES/AG. PT)

Por: Diário do Pòder

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 5, não analisar recursos apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, que tentavam evitar a inclusão de informações da Operação Lava Jato nas ações que pedem a cassação da chapa que os elegeu. Na sessão, os ministros criticaram a quantidade de recursos apresentados tanto pelas defesas da petista e do peemedebista quanto pela acusação, o PSDB, por prejudicarem o andamento do processo.

“Não cabem esses agravos, e é o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito”, afirmou o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, lembrou já haver dito em decisão anterior que a delimitação da produção de provas será devidamente analisada no julgamento final da ação. “Não posso descartar desde já a produção da prova que vai ser analisada posteriormente em seu conjunto.”

Para o ministro Henrique Neves, a quantidade de recursos acaba tumultuando o processo. “Tanto de autor como réu ficam tumultuando o processo. Se pra cada decisão em relação a esses pedidos ainda for cabível um recurso, que implica em confecção de acórdão, a ação simplesmente não chegará ao fim. Ambas as partes fazem esses pedidos”, criticou.

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CAROLINA OLIVEIRA E O MARIDO, FERNANDO PIMENTEL, SÃO INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO ACRÔNIMO.

Por: Diário do Poder

A Polícia Federal cumpre mandados do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga um esquema de corrupção envolvendo, entre outros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

São três mandados, dois dos quais de busca e apreensão de mídias e documentos. Um dos mandados foi cuprimento no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que foi chefiado por Pimentel no primeiro governo Dilma.

Esta 5ª fase da Acrônimo, segundo fontes do meio, está baseada em revelações e denúncias da empresária Danielle Fontelles, proprietária da agência digital Pepper Interativa, Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, dono da Gráfica Brasil, que fecharam acordo de delação premiada com os investigadores.

Rumores sobre a iminente prisão de Carolina de Oliveira, primeira-dama de Minas, levaram seu marido a nomeá-la secretária do Trabalho, a fim de conceder-lhe o foro privilegiado, no âmbito do STJ, livrando-a do alcance de juízo de primeira instância.

A fase em andamento da Operação Acrônimo está sendo realizada em Brasília e Belo Horizonte, segundo as primeiras informações.

(Foto reprodução\Google)

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que a defesa da presidente Dilma Rousseff vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação do processo de impeachment com base no desvio de finalidade das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quinta-feira, o ministro do STF Teori Zavascki concedeu liminar afastando Cunha de seu mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. Cardozo já encerrou sua fala e os senadores apresentam agora questões de ordem.

“Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment”, argumentou Cardozo.

Segundo o ministro, Cunha usou o impeachment como “desvio de poder” em benefício próprio. “Cunha ameaçou a presidente da República de que abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi”, afirmou.

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Charge do Dia

Alpino - Porto de Dilma

(Veja)

Operação da PF conta com a ajuda da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a “Operação Imperador”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por membros da administração municipal de Riacho de Santana, entre eles o atual prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro, o chefe de gabinete e um vereador da cidade.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, 11 de busca e apreensão e cinco de medidas cautelares nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia.

De acordo com o inquérito policial, instaurado em 2014, os suspeitos praticavam fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de recursos público da educação, principalmente da verba destinada ao transporte escolar do município. A ação da PF conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público.

Em fiscalização, a CGU constatou que, uma licitação para transporte escolar, realizada no primeiro mandato de Tito Eugênio, foi fraudada para viabilizar a contratação da empresa Viação Rodoviária Riachense (VRRS). Essa empresa foi criada logo após a confirmação do resultado da primeira eleição do governante municipal, em outubro de 2008.

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RAMPA DO PALÁCIO DO PLANALTO

Por: Diário do Poder

A presidente Dilma Rousseff reconheveu em entrevista à emissora britânica BBC que deverá deixar o cargo nos próximos dias, com o avanço do processo de impeachment no Senado, mas prometeu lutar para voltar ao cargo com base no mérito do processo. A presidente também disse que é uma “vítima inocente” no processo.

“O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar ainda mais para garantir que sairemos vitoriosos com base no mérito e retomaremos o governo”, disse Dilma, segundo o site da BBC. A presidente prometeu “continuar lutando para voltar a governar se o pedido de impeachment for aceito”.

Dilma afirmou na entrevista que é uma vítima do processo em curso. “Sim, eu acredito mesmo que sou uma vítima. E, claro que sim, sou inocente. Ao mesmo tempo, sou uma vítima e inocente”. A presidente ressaltou que o governo e os eleitores pró-Dilma acreditam que o processo em curso é “ilegítimo e ilegal”.

Sobre a luta contra a corrupção, Dilma disse que o esforço “não foi suficiente” para acabar com o problema, mas “o grau de efetividade” das ações aumentou durante a atual gestão.

Serviço:

Local: Centro de Cultura João Gilberto

Data: 07 e 08 de maio

Horário: 20h

Ingressos: Canard (River Shopping), Officium Paplearia (Calçadão de Juazeiro), Portal SG (Posto Orla) e bilheteria do teatro.

+Info: (74) 9 9198.2750 / (74) 9 8838.1528

Realização: Cereja Produções

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preside sessão de votação do Projeto de Resolução 134/16, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição de comissões - 27/04/2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preside sessão de votação do Projeto de Resolução 134/16, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição de comissões – 27/04/2016(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Veja\Por: Laryssa Borges, de Brasília

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na manhã desta quinta-feira determinando que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja suspenso de seu mandato parlamentar e, consequentemente, da presidência da Casa legislativa. De acordo com a decisão, Cunha continua deputado e com foro privilegiado, mas está com o mandato suspenso.

A liminar de Teori Zavascki atende a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que em dezembro pediu o afastamento do parlamentar por considerar que há indícios suficientes de que o peemedebista tem utilizado o cargo de congressista para travar investigações contra ele e envolvendo o bilionário escândalo de corrupção do petrolão. Uma das fases da Operação Lava Jato, denominada Catilinárias, foi deflagrada no final do ano passado para colher provas contra políticos suspeitos de atuar para blindar as apurações do petrolão.

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A NOTA NÃO É ASSINADA NEM MESMO PELO LÍDER DA BANCADA DO PT, AFONSO FLORENCE.

Por: Diário do Poder

A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira, 4, repudiando a iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de oferecer denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). Para os petistas, o pedido de investigação se baseia numa delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) que não se sustenta.

Na nota que não é assinada por qualquer parlamentar do partido, nem mesmo pelo líder da bancada, deputado Afonso Florence (PT-BA), eles também criticam a “seletividade” da conduta de Janot, uma vez que o vice-presidente da República, Michel Temer, foi poupado do pedido e lamentam que as investigações tenham sido “contaminadas” por disputas políticas. A nota não faz menção ao pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff e de seus ministros.

“A Bancada do PT na Câmara entende o ato de Janot como frágil juridicamente e o denuncia como demonstração de inaceitável seletividade em sua conduta, tendo em vista que estamos às vésperas da apreciação, pelo Senado, do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Essa atitude do procurador-geral, com base em meras declarações de um delator, visa atingir a incontestável liderança política do ex-presidente Lula, principal opositor aos articuladores do golpe institucional em curso”, diz o texto.

DILMA GASTOU NO PAC SÓ 7,4% DO QUE PROMETEU

SIAFI REVELOU QUE SÓ 7,4% DOS R$ 31,6 BILHÕES FORAM INVESTIDOS ESTE ANO

Por: Diário do Poder

A presidente Dilma Rousseff conseguiu a proeza de descumprir um dos seus mais badalados compromissos de campanha: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento com base em dados coletados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela que o governo federal gastou até abril só R$2,34 bilhões (7,4%) dos R$ 31,62 bilhões destinados para o programa, este ano. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Eleita em 2010 com a promessa de ser uma “grande gestora”, Dilma virou uma espécie de madrasta malvada para o PAC.

Em 2015, o governo gastou R$35,99 bilhões dos R$67,30 bilhões previstos no Orçamento. Ou seja, aplicou 53,5% do total previsto.

Em 2013, ano que antecedeu a eleição presidencial, o governo gastou 91% dos R$ 53,12 bilhões previstos, ou seja, R$ 48,35 bilhões.

STF DEVE DECIDIR PELO AFASTAMENTO DE CUNHA

DECISÃO DEVE SER AFASTAR PROVISORIAMENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA. FOTO: STF

Por: Diário do Poder

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que devem acolher, na sessão desta quinta-feira (5), a ADPF 402 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Movida pelo partido Rede, a ação pede o afastamento provisório de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, até que seja julgado seu mérito, e o veto a que réus no STF entrem na linha sucessória da presidência da República. A iniciativa do Rede, assinada por seus advogados, tem 22 páginas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Confirmada, a decisão atinge diretamente Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que são alvos de 18 denúncias no STF.

Eduardo Cunha será afetado já, porque já é réu em vários processos. Mas Renan é apenas investigado, ainda não se tornou réu.

A decisão de afastar Cunha ainda terá de ser referendada pelo plenário da Câmara, conforme regra criada pelo seu antecessor Henrique Alves.

Afastados Cunha e Renan da linha sucessória, o presidente do STF assumirá a presidência da República, nos impedimentos do titular.

Eduardo Cunha, em sessão da Câmara nesta quarta-feira (4); julgamento sobre permanência dele no STF será nesta quinta (5) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Eduardo Cunha, em sessão da Câmara nesta quarta-feira (4); julgamento sobre permanência dele na presidência da Casa será nesta quinta (5) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O julgamento foi marcado nesta quarta-feira pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.

No julgamento, os advogados da Rede vão argumentar que, mesmo na hipótese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presidência da República, o tribunal não pode permitir que ele permaneça como presidente da Câmara.

“Isso significaria violar a linha sucessória estabelecida pela Constituição porque a prerrogativa de substituir o presidente da República é da Câmara dos Deputados. Ferir a ordem constitucional da sucessão do presidente seria prejudicar uma prerrogativa da Câmara dos Deputados. Não pode a Casa ser punida porque o seu presidente tornou-se réu”, afirmou o líder da bancada da Rede, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

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(Foto reprodução\Google)

Um homem morreu e outro ficou ferido depois de tentarem assaltar um policial militar que reagiu à ação na tarde desta quarta-feira (4) no bairro do Stiep. A tentativa aconteceu na Rua Doutor José Peroba

O PM não estaria fardado quando foi abordado. Ele reagiu e atirou contra os suspeitos, baleando dois deles. Uma viatura da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Boca do Rio) foi acionada. Os feridos foram levados ao Hospital Roberto Santos, no Cabula, onde um deles acabou morrendo. Valmir Mota de Jesus, 34 anos, foi ferido nas pernas.

O terceiro suspeito foi preso e conduzido à 9ª Delegacia, onde o caso foi registrado, com a arma usada no crime. Ele também não teve o nome informado.  Conforme a Centel, o caso já foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde será investigado. (Correio da Bahia)

Procurador-geral da República Rodrigo Janot - Foto: Antonio Cruz l Agência Brasil

Procurador-geral da República Rodrigo Janot

A Tarde\Biaggio Talento

O governador Rui Costa (PT) cobrou mais “bom senso” ao país ao comentar a avalanche de denúncias feitas pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da Operação Lava Jato. Como alvos de novos inquéritos, Janot cita, entre outros, o ex-presidente Lula, os ministros Jaques Wagner (chefe de gabinete da presidência da República) e Edinho Silva (Comunicação Social).

“Precisamos cuidar mais de respeitar a imagem das pessoas. Se apure, se dê rigor nas investigações, condene eventualmente quem seja culpado depois do amplo processo de defesa. Agora, não é possível você sair tratando isso como se fosse coisa do atacado. Termina até perdendo credibilidade”, disse, nesta quarta-feira, 4, na Governadoria.

Sem citar Janot, Rui criticou o trecho da petição do procurador quando ele diz que o suposto esquema de corrupção do petrolão não teria ocorrido sem o conhecimento do ex-presidente Lula. “Acho absurdo essa tese levantada: ‘Não seria possível isso acontecer se fulano não soubesse’. Sou governador da Bahia, imagine se amanhã ou depois acontece algum problema no governo e alguém vai dizer isso, não seria possível se o governador não soubesse. Não conheço todos os detalhes de todos os órgãos do estado”.

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INQUÉRITO Enquanto Dilma for presidente, PGR não investigará sua participação na compra da refinaria de Pasadena (Foto: AFP)

Época\FILIPE COUTINHO

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive a acusação do senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS) contra a presidente Dilma Rousseff no episódio da rumorosa compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras.

Calcanhar de Aquiles de Dilma desde os tempos em que ela era ministra, a compra de Pasadena está sob a suspeita de ter sido feita numa combinação de propina e negligência, gerando prejuízos à Petrobras. Segundo Delcídio, “foi ‘vendido um peixe’ de que a compra da Refinaria de Pasadena teria ocorrido sem o conhecimento do Conselho de administração da Petrobras e de sua respectiva Presidente à época, Dilma Rousseff, e que a decisão de compra da Refinaria de Pasadena decorreu de “ação entre amigos”, no âmbito dos executivos e técnicos da Petrobras”.

Constituição Federal prevê que, no caso de presidente da República, só podem ser abertos inquéritos sobre ações ocorridas durante o mandato. Essa é a segunda vez que Janot arquiva um pedido de investigação sobre Dilma e Pasadena.

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Relator da medida provisória aprovada nesta quarta-feira, Marx Beltrão (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 707/15, que reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). De acordo com o relator da medida, a proposta foi alterada para beneficiar os produtores da Região Nordeste. Originalmente, a MP somente prorrogava prazos para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União. A data final de dezembro de 2015 passou a ser dezembro de 2016.

“Há mais de dez pontos com benefícios imediatos e pontos para trabalhadores nordestinos quitarem seus débitos, com mais tempo para renegociar sem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras”, afirmou Marx Beltrão.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que há mais de um milhão de produtores rurais em dívida com bancos oficiais. “Estamos no quinto ano seguido de seca do Nordeste, há cada ano os reservatórios diminuem”, disse ele, ressaltando o impacto que a seca tem na lavoura da região. “Se a água não veio, a produção não saiu, e eles não têm como pagar”, resumiu.

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ACUSAÇÕES CONSTAM NO PEDIDO DE INCLUSÃO DE LULA NA LAVA JATO

Por: Diário do Poder

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que o “aprofundamento das investigações” da Operação Lava Jato revela que a organização criminosa que se apossou de contratos bilionários da Petrobras no período entre 2004 e 2014 “tem dois eixos centrais” – o primeiro, nas palavras de Janot, ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB.

As afirmações do procurador estão na petição que ele encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a inclusão do ex-presidente Lula no inquérito principal da Lava Jato. Janot sustenta que a organização criminosa não teria atuado tão intensamente e de forma tão agressiva sem a participação de Lula.

De acordo com o procurador-geral, no caso do PMDB “as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal”.

“Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, assinala Janot.

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Por: Diário do Poder

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pede em seu parecer que seja feita a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Anastasia lê neste momento o seu relatório. Entretanto, o documento já foi publicado no site do Senado Federal.

“Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória”, escreveu Anastasia ao fim do relatório, onde revela o seu voto.

Entre as diferentes denúncias do pedido dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, Anastasia considerou como “fatos criminosos” a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. De acordo com o texto do relator, há indícios suficientes de autoria e materialidade para que a presidente responda ao processo de impeachment.

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ), e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ), e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP)(VEJA.com/VEJA)

Veja\Por: João Pedroso de Campos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que inclui também o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB). Janot quer investigá-los com base no termo 18 da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em que o ex-líder do governo no Senado denuncia uma manobra para maquiar dados do Banco Rural apresentados à CPI dos Correios, em 2005.

Segundo Delcídio, que presidiu a CPI, o senador tucano, então governador de Minas Gerais, ficou “incomodado” com a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Rural, envolvido no mensalão, e enviou emissários para convencer o ex-petista a aumentar o prazo para a entrega dos dados pelo banco. O responsável por negociar o adiamento teria sido Eduardo Paes, então deputado federal pelo PSDB e secretário-geral do partido, que acabou persuadindo Delcídio, de acordo com o relato do senador, ao argumentar que “não haveria tempo hábil para preparar essas respostas”.

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Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República
O ex-ministro Gilberto Carvalho (PT)(Antonio Cruz/ABr/VEJA)

Num momento de reflexão no Palácio do Planalto, o ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) deu um choque de realidade nos apoiadores da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira. “Estamos a uma semana de a presidente descer a rampa e vamos descer a rampa com a presidente. É um momento duro, não vamos nos enganar”, disse ele durante evento do Ministério do Desenvolvimento Social para mais um balanço de ações do governo – do qual já não faz mais parte.

O ex-titular da Secretaria Geral de Dilma e ex-chefe de gabinete de Lula apenas escancarou o óbvio: a indisfarçável expectativa de derrota e afastamento de Dilma pelo Senado na próxima quarta-feira e o clima de derrota e resignação nos corredores palacianos. Carvalho ainda pediu que os integrantes de movimentos sociais sejam “combatentes” e repetiu a tese de que o impeachment é “golpe” – argumento conflitante com a previsão constitucional do instrumento. “Dilma está tendo cassado o seu mandato e não pode ser acusada por um tostão”, conclamou. “Ao contrário de outros que se fizeram de aliados do governo e pularam fora. Essa gente aqui não é assim.” Ele criticou dois dos principais articuladores políticos do vice-presidente Michel Temer (PMDB), o senador Romero Jucá (RR) e Geddel Vieira Lima, ambos ex-ministros do governo Lula. Novamente recorrendo ao discurso do medo, ele acusou o PMDB planejar uma pauta regressiva de direitos sociais. “Alguém imagina que num governo com Geddel, Jucá e etc. vai dar alguma coisa de bom nesse país?” (Veja\Felipe Frazão, de Brasília)

Congresso Nacional - Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados(Waldemir Barreto/Ag. Senado)

Veja\Por: Marcela Mattos, de Brasília

Enquanto o governo Dilma Rousseff dá seus últimos suspiros, aliados da presidente começam a adotar posturas e a defender propostas até pouco tempo rechaçadas por eles mesmos. Já dando como certa a aprovação do afastamento da petista pelo Senado, os defensores de Dilma vestem a camisa da oposição e dão o tom do discurso que devem fazer durante a provável gestão de Michel Temer. Nesta quarta-feira, houve até a defesa da redução de ministérios – medida que o atual governo, responsável pela inédita marca de 39 pastas, sempre rejeitou.

No plenário, a mudança de posição é visível. Durante a votação desta quarta-feira, a bancada do PT, que antes trabalhava para evitar o aumento de gastos em meio a um rombo bilionário nas contas públicas, passou a defender a aceleração das propostas que reajustam o salário de servidores de carreiras de estado. Para isso, eles recuaram até mesmo no chamado “kit obstrução” instalado por governistas para barrar a pauta. Houve espaço, ainda, para acenos aos servidores públicos que lotam as galerias.

Um dos últimos bastiões governistas, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) reconheceu que os governos de Lula e Dilma não alcançaram “tudo aquilo que desejávamos” para as carreiras de estado e adotou o tradicional discurso do medo, afirmando que Michel Temer ameaça o serviço público com uma agenda privatista.

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Rede Tor permite a navegação anônima na internet. (Foto: Thinkstock)

CPI de Crimes Cibernéticos quer prisão de quem invadir redes sociais. (Foto: Thinkstock)

Helton Simões GomesDo G1, em São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou por 17 votos a 6 nesta quarta-feira (4) o relatório final que propõe projetos de leis como o de bloquear o acesso de brasileiros a serviços na internet que veiculem conteúdo ilegal ou o de remover materiais idênticos aos que já tiveram a exclusão já decidida pela Justiça.

Devido à repercussão negativa, os deputados alteraram o texto final para excluir a possibilidade da suspensão de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, que teve acesso barrado por mais de 24 horas entre segunda (2) e terça-feira (3).

Esses são dois dos seis projetos de lei sugeridos pelo relatório da CPI. Para virarem lei, as propostas têm ainda de ser protocoladas e passar pelo trâmite dentro da Câmara.

“É uma deslealdade veicular que estamos aprovando uma lei que vai bloquear o WhatsApp”, afirmou Sandro Alex (PSD-PR), um dos sub-relatores da CPI. “Não estamos falando do WhatsApp, ao contrário, estamos garantindo que esse tipo de aplicativo seja de uso e não possa ser bloqueado novamente.”

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Kassab: campanha pela volta

Kassab: campanha pela volta

Veja\Por: Vera Magalhães

O PSD de Gilberto Kassab conta com a desunião do PSDB para tentar manter o comando do Ministério das Cidades, considerado estratégico em ano de eleições municipais.

Depois do recuo tucano, que decidiu não formalizar as indicações de filiados para postos, o PSD passou a minar o nome do deputado Bruno Araújo e a tentar cacifar Kassab para voltar ao posto.

Os pessedistas ficaram até de madrugada com Michel Temer no Palácio do Jaburu, em campanha aberta.

José Serra, indicado para o Itamaraty, também se reaproximou de Kassab e atua nos bastidores a seu favor.

SEGUNDO DELCÍDIO, LULA TERIA TRAMADO PARA AGIR CONTRA A OPERAÇÃO LAVA JATO

Por: Diário do Poder

O senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) entregou à Procuradoria-Geral da República uma série de documentos que, segundo ele, comprovam seu encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tramar contra a Operação Lava Jato. Lula foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça.

O procurador também pediu a inclusão do petista no inquérito que investiga dezenas de políticos por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.

Delcídio relatou ao Ministério Público Federal que foi chamado por Lula em meados de maio de 2015, em São Paulo, para “tratar da necessidade de se evitar que Nestor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada”. Segundo o senador, Lula o teria incumbido de “viabilizar a compra do silêncio de Nestor” para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Janot anotou em manifestação ao STF.

“A respeito desse fato, há diversos outros elementos, tais como e-mail com comprovante de agendamento da reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula, no dia 8 de maio de 2015; comprovantes de deslocamento efetivo do senador para São Paulo compatível com esta data; outros documentos que atestam diversas outras reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociatas envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, além de registros de diversas conversas telefônicas mantidas entre Lula e (o pecuarista) José Carlos Bumlai e entre este e Delcídio”, afirma o procurador-geral da República.

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Suzane von Richthofen
Suzane von Richthofen(Tuca Vieira/Folhapress)

Condenada a 39 anos de cadeia por tramar o assassinato dos pais, Suzane von Richthofen deixou a prisão temporariamente beneficiada pela saída do Dia das Mães. Ela saiu da penitenciária feminina de Tremembé, interior de São Paulo, por volta das 9 horas desta quarta-feira e, de acordo com a determinação judicial, deverá retornar à unidade no dia 10 de maio, próxima terça.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, a saída temporária é um benefício previsto em lei, e os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e possuem bom comportamento podem obter autorização para saída temporária, sem vigilância, para “visita à família”. A saída temporária libera o detento por até sete dias durante cinco vezes ao ano.

Suzane obteve a progressão do regime fechado para semiaberto em outubro de 2015. Em abril deste ano, ela recebeu autorização da Justiça para cursar a faculdade de administração na Universidade Anhanguera de Taubaté.

Os pais de Suzane, Manfred e Marísia von Ritchthofen, foram assassinados em casa enquanto dormiam, em outubro de 2002. Suzane e Daniel Cravinhos foram os mentores do crime e contaram com a ajuda do irmão de Daniel, Christian Cravinhos, para executá-los. Os irmãos foram condenados a 39 e 38 anos de prisão, respectivamente, e cumprem pena em regime semiaberto desde 2013 na Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé. (Veja)

(Foto reprodução\Google)

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (4) nove dos 10 acusados de “venda” de medidas provisórias (MPs), em benefício de montadoras de veículos, entre 2009 e 2011, durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. O caso foi investigado na Operação Zelotes, inicialmente voltada para apurar fraudes tributárias.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou penas que variam de um a 11 anos de prisão, além de multas, por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Os condenados, que estava presos preventivamente desde outubro do ano passado, serão soltos e poderão agora recorrer em liberdade.

Entre os condenados, estão lobistas e empresários acusados de receber propina de montadoras para viabilizar a edição das MPs pelo Executivo e posterior aprovação no Congresso de MPs com benefícios fiscais para o setor automotivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Durante o processo, todos negaram ter cometido ilegalidades.

As principais firmas de lobby investigadas foram a Marcondes e Mautoni Empreendimentos (M&M) e SGR Consultoria Empresarial. Segundo a denúncia, elas teriam formado um consórcio em favor das montadoras MMC Automotores (fabricante da Mitsubishi no Brasil) e a Caoa (responsável pela Hyundai).

Foi absolvido no caso, por falta de provas, o executivo Eduardo de Sousa Ramos, executivo da MMC (fabricante da Mistubishi no Brasil), que também era suspeito de financiar o esquema.

Leia na íntegra/Confira lista de condenados

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), durante a primeira sessão do colegiado - 26/04/2016

(Foto reprodução\Google))

Do G1, em São Paulo

O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira (4)relatório favorável à abertura do processo contra a presidente.

Agora os 21 membros da comissão farão uma votação, o que deve acontecer nesta sexta (6). Em seguida, independentemente do resultado, o parecer, que pode pedir a abertura ou o arquivamento do impeachment, irá ao plenário do Senado. Serão necessários 41 votos (dos 81 senadores) para que o processo seja aberto e a presidente seja afastada por até 180 dias.

Compare abaixo, ponto a ponto, o que disseram durante esta semana os especialistas convidados pela oposição, os especialistas convidados pela base governista e o parecer do relator.

Leia na íntegra

(Foto: EBC)

O novo lote de vacinas contra a gripe H1N1 chegou nesta quinta-feira (5) na Bahia. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as 840 mil novas vacinas que chegaram representa 24% da remessa total prevista para o estado.

Ainda de acordo com a Sesab, são 150 mil vacinas destinadas para Salvador. Com a chegada do penúltimo lote da vacina, já são 2,8 milhões de vacinas distribuídas na Bahia, o que representa 89% da remessa total.

O novo lote será distribuído já na manhã desta sexta-feira (6) em Salvador, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a pasta, ainda há postos com vacinas e a previsão é de que na tarde de amanhã a vacinação já esteja regularizada em todos os postos da capital baiana. (Correio da Bahia)

Mensagem do dia

IMPOSTÔMETRO ALCANÇOU EM 2015 PELA PRIMEIRA VEZ A MARCA DE R$ 2 TRILHÕES (FOTO: REPRODUÇÃO)

Por: Diário do Poder

Os brasileiros já pagaram em impostos neste ano o valor de R$ 700 bilhões por volta de 23h20 dessa terça-feira, 3, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio.

O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos.

“Qualquer tentativa de elevação de impostos irá aprofundar a recessão. Esperamos que o governo comece a revisar seus gastos para ajustar o orçamento. Só assim será possível recuperar a confiança do consumidor e do empresariado, juntamente com a desaceleração da inflação que se avista”, afirma.

O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014.

No início da tarde desta quarta-feira, 4, o “impostômetro” marca mais de R$ 702,5 bilhões.

Recorde em 2015

No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.

 

Presidente Dilma Rousseff concede entrevista em Brasília - 19/4/2016

Presidente Dilma Rousseff concede entrevista em Brasília – 19/4/2016(Ueslei Marcelino/Reuters)

Veja\Por: Felipe Frazão, de Brasília

Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigá-la sobre tentativas de interferir na Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff não deu explicações sobre as suspeitas que pairam contra ela e buscou um embate com o delator: seu ex-líder no Senado, Delcídio do Amaral (MS), que deixou o PT e está prestes a ser cassado. Dilma convenientemente também ignorou o fato de que o procurador-geral Rodrigo Janot também busca apurar a obstrução da Lava Jato com a nomeação para ministro da Casa Civil do ex-presidente Lula, já denunciado ao Supremo. A nomeação, uma maneira de blindá-lo com o foro privilegiado, foi suspensa pela corte.

“As denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral são absolutamente levianas e sobretudo mentirosas”, disse Dilma em breve pronunciamento a jornalistas no Palácio do Planalto. Ela apenas se pronunciou sobre Delcídio e virou as costas sem responder a nenhuma pergunta. “O senador Delcídio tem a prática de mentir e isso ficou claro ao longo de toda essa questão relativa a sua prisão a partir das gravações. Tenho certeza que a abertura do inquérito vai demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade. Ele​ acusava na primeira gravação ministros do Supremo. Depois retirou a acusação. Agora acusa a mim. Tenho consciência das mentiras do senador Delcídio do Amaral e acho que a credibilidade do senador é bastante precária. Acredito que é necessário investigar da onde surgem essas afirmações do senador e comprovar.”

Leia na íntegra

Presidente Dilma Rousseff durante o pronunciamento de hoje (18), no Palácio do Planalto, em Brasília
A Fazenda afirma ainda que não vai deixar uma “bomba fiscal” e que as medidas, enviadas ao Congresso, poderão ser alteradas, como a correção da tabela do IRPF(Adriano Machado/Reuters)

A oito dias da votação do impeachment pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff já contratou um aumento de 8 bilhões de reais de despesas que vão afetar as contas do provável governo do vice-presidente Michel Temer. E a ‘bomba fiscal’ que cairá no colo da nova equipe econômica, sob o comando de Henrique Meirelles, pode chegar a pelo menos 10 bilhões de reais com a publicação, nos próximos dias, de uma Medida Provisória (MP) que dá reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal, com direito a bônus de produtividade.

A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação do Palácio do Planalto é seguir adiante com a medida, que custará 400 milhões de reais este ano e mais 1,5 bilhão de reais no próximo. O governo também ampliou em mais 1 bilhão de reais as despesas previstas com subsídios no Plano Safra, que será anunciado hoje, além de mais 1 bilhão de reais para o Minha Casa Minha Vida.

A presidente já havia anunciado reajuste de 9% no Bolsa Família, com custo de 1 bilhão de reais, e de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com impacto de 5 bilhões de reais.

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CONFIRA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR – FOTO: REPRODUÇÃO

Por: Diário do Poder

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento pela primeira vez (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (4). Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta quarta para regularizar a situação.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.

Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

OAS DELATA AÉCIO NEVES

(Foto reprodução\Google)

Por: O Antagonista

A OAS está delatando todo mundo.

Inclusive Aécio Neves.

Léo Pinheiro, como antecipou O Antagonista, já entregou o pagamento de propina a Lula por meio de suas propriedades e de suas palestras.

A empreiteira entregou também as campanhas de 2010 e 2014 de Dilma Rousseff.

Aécio Neves, por sua vez, está sendo delatado pelas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Lula e Dilma Rousseff estão mortos. E Aécio Neves, a se julgar pelos depoimentos da OAS, será enterrado junto com eles.

A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de chegada e acendimento da tocha olímpica

A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de chegada e acendimento da tocha olímpica na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília – 03/05/2016(Andressa Anholete/AFP)

Por: Felipe Frazão, de Brasília

A uma semana da votação em plenário no Senado que deve confirmar seu afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff turbinou a agenda de compromissos oficiais – mas o clima de derrota é indisfarçável nos corredores do Planalto. Aliados da petista já admitem “resignação” diante de outro iminente fracasso no Congresso. Oficialmente, contudo, o discurso segue firme na já combalida versão de ‘golpe’ contra o governo Dilma.

Interlocutores da presidente também reconhecem, nos bastidores, que a proposta de antecipar as eleições presidenciais por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional – uma afronta à Constituição – serve apenas como “recurso retórico” para tentar desgastar a imagem do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Um aliado de Dilma com trânsito no Congresso disse a proposta não tem cabimento jurídico: “É uma maluquice”. A tese sequer une os parlamentares do PT e encontra resistência em movimentos sociais de apoio ao governo. Dilma parece tê-la abandonado de vez: ela rejeitou nesta terça-feira renunciar e disse que a “vítima não desaparecerá”.

Leia na íntegra

 

Eleição de Wagner em 2006 foi proporcionada por desvios na Petrobras, acusa Cerveró

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

A eleição do ex-governador Jaques Wagner, em 2006, foi proporcionada através de dinheiro desviado da Petrobras. É o que afirma, pelo menos, o ex-diretor da empresa, Nestor Cerveró, em acordo de delação premiada. Para Cerveró, o apoio dado por Gabrielli com recursos desviados da estatal foi o que permitiu a Wagner virar as pesquisas de opinião em 2006 e se eleger, pela primeira vez, governador da Bahia. Segundo o ex-­diretor, esse apoio financeiro veio da diretoria de Abastecimento da Petrobras, por meio de operações de trading internacional. Outra operação também rendeu aportes para a campanha do petista, de acordo com Cerveró. Foi a construção de um prédio para transferir a área financeira da Petrobras para Salvador. (Bahia notícias)

 

NOME DE FERNANDO COELHO FILHO FOI DEFINIDO APÓS REUNIÃO COM TEMER E MEMBROS DO PARTIDO. FOTO: CÂMARA

Por Diário do Poder

Em reunião com o vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira, 3, o PSB acertou que, se confirmada a participação do partido em eventual governo peemedebista, indicará o futuro ministro da Integração Nacional. O líder do partido na Câmara, deputado Fernando Bezerra Filho (PE), deverá ser o indicado para o cargo.

Após a reunião com Temer, Bezerra veio para a Câmara para confirmar o apoio a seu nome com integrantes da bancada. Dos 31 deputados do PSB, 26 são favoráveis à participação do partido em um futuro governo Temer. Desses, praticamente todos já avalizaram o nome do deputado pernambucano.

A deputada Tereza Cristina (PSB-MS), no entanto, chegou a questionar a indicação. Ela queria que o partido assumisse o Ministério da Agricultura, para o qual gostaria de ser indicada ministra. O comando da Pasta, contudo, deve ser oferecido ao PP, que também deverá avalizar a indicação para o Ministério da Saúde.

Fernando Bezerra levou a posição da maioria da bancada para reunião da Executiva Nacional do partido na noite desta terça-feira, quando o partido deverá “bater o martelo” sobre a participação em um eventual governo Temer. A principal resistência à participação vem atualmente dos três governadores do partido.

Além de Bezerra, participaram da reunião com Temer o presidente do partido, Carlos Siqueira, e o líder da legenda no Senado, Antonio Carlos Valadares (SE). Na reunião, o PSB disse que não tinha como garantir votos a favor do impeachment de todos os sete senadores: Lídiceda Mata (BA) e João Capiberibe (AP) já declararam voto contra. (AE)

(Foto reprodução\Google)

Do G1, em Brasília

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, apresenta nesta quarta-feira (4) parecer sobre a continuidade ou não da análise do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. A sessão destinada à leitura do relatório está marcada para 13h30.

A entrega do relatório ocorre após a comissão do impeachment ouvir tanto os autores da denúncia contra a presidente quanto ministros que fizeram a defesa de Dilma, além de especialistas favoráveis e contrários ao processo.

Parlamentar da oposição, Antonio Anastasia deverá dar parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachment. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o texto. No último dia 29,  o tucano afirmou que o assunto “Lava Jato”será abordado no documento, mas não especificou de que forma.

Para governistas, não é possível incluir a Lava Jato como mais um dos temas da denúncia, que originalmente trata somente das chamadas “pedaladas fiscais” e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso Nacional. Ao depor na comissão do impeachment na última quinta-feira, a jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento de Dilma, disse que que os senadores devem levar em conta, no julgamento, as investigações da operação Lava Jato.

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